Blog - Deputado Federal Dr João

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30 de junho de 2016
aedes_aegypti

Sancionada lei que define regras para o combate ao mosquito Aedes aegypti

A lei (Lei 13.301/16) que permite entrada forçada de agentes de saúde em imóveis suspeitos de terem focos do Aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como zika, […]
11 de setembro de 2015
brinquedoteca

Hospitais pediátricos são obrigados a manter brinquedotecas, mas nem todos cumprem a lei

Assunto foi discutido em audiência pública na Comissão de Educação, na Câmara dos Deputados Uma lei obriga os hospitais pediátricos com internação a manter brinquedotecas. Mas […]
2 de setembro de 2015
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Seguridade aprova benefício financeiro para vítimas de violência doméstica

Mulheres vítimas de violência doméstica podem receber um auxílio financeiro temporário do Estado para garantirem a sua autonomia. O Projeto de Lei (PL) 8.330/15 (PLS 443/2011), […]
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